Flamengo campeão de 87? PGR envia ao STF parecer favorável ao time carioca

Zico pelo Flamengo. Foto: Celso Pupo / Fotoarena

A Procuradoria-Geral da República deu um novo impulso à disputa judicial sobre o Campeonato Brasileiro de 1987. O procurador-geral Paulo Gonet enviou ao Supremo Tribunal Federal um parecer favorável ao pedido do Flamengo para ser reconhecido como campeão daquela edição ao lado do Sport. Com isso, o caso volta ao centro do debate jurídico quase quatro décadas após a competição.

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No documento, a PGR defende a revisão de uma decisão anterior do próprio STF que havia invalidado uma resolução da CBF publicada em 2011. Na época, a entidade reconheceu oficialmente Flamengo e Sport como campeões nacionais, decisão posteriormente derrubada pela Justiça.

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Procuradoria sustenta validade do reconhecimento compartilhado

Ao analisar o processo, a Procuradoria concluiu que a Justiça pode admitir a divisão do título sem desrespeitar decisões anteriores. Segundo o parecer, o Supremo deve rescindir o acórdão que anulou a resolução da CBF e permitir o reconhecimento conjunto.

O texto afirma que a medida preservaria o título já garantido ao Sport por decisões judiciais definitivas. Ao mesmo tempo, abriria espaço para reconhecer o Flamengo com base em critérios esportivos adotados pela entidade organizadora.

A PGR argumenta que a CBF possuía competência para reconhecer o título e que a Justiça não deveria impedir essa interpretação administrativa. Assim, o órgão sustenta que o reconhecimento compartilhado não viola decisões transitadas em julgado.

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STF volta a analisar capítulo histórico do futebol brasileiro

Agora, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, analisará o parecer antes de decidir os próximos passos do processo. Embora o posicionamento da Procuradoria tenha peso relevante, o STF não é obrigado a seguir a recomendação.

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Nos últimos anos, o Flamengo acumulou derrotas judiciais nessa disputa. Em maio do ano passado, o ministro Dias Toffoli rejeitou um recurso do clube e manteve decisões anteriores favoráveis ao Sport. Mesmo assim, a nova manifestação da PGR recoloca o tema em discussão dentro da Corte.

Dessa forma, o julgamento pode redefinir o entendimento jurídico sobre uma das maiores controvérsias do futebol nacional.

Entenda como começou a disputa pelo título de 1987

O conflito teve início ainda em 1988, quando o Sport acionou a Justiça para validar o regulamento original da competição. A Justiça Federal de Pernambuco aceitou o pedido, e a decisão tornou-se definitiva em 1999.

Desde então, os tribunais reconhecem oficialmente o clube pernambucano como único campeão brasileiro daquele ano. Essa condição passou a ter força jurídica definitiva, o que dificultou tentativas posteriores de revisão.

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A polêmica ressurgiu em 2011, quando a CBF decidiu reconhecer também o Flamengo como campeão. O Sport reagiu imediatamente, levou o caso novamente à Justiça e conseguiu anular a resolução da entidade esportiva.

Debate jurídico atravessa gerações e segue aberto

Após a anulação da decisão da CBF, o Flamengo recorreu ao STJ e depois ao STF, mas não conseguiu mudar o cenário jurídico. Ainda assim, o clube manteve a estratégia de buscar reconhecimento oficial por novas vias legais.

O caso mistura interpretações esportivas, decisões judiciais e discussões sobre a autonomia das entidades que organizam competições nacionais. Enquanto tribunais analisam argumentos técnicos, torcedores seguem divididos sobre quem deve carregar oficialmente o título.

Com o novo parecer da Procuradoria-Geral da República, o Supremo volta a avaliar um tema que atravessa décadas e continua presente na memória do futebol brasileiro.

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